Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.

Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

LGBTs não possuem marco legal como outras "minorias"

Em debate realizado na USP, ativistas protestam contra falta de regulamentação

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

Texto será votado nesta terça por deputados e senadores

Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque

Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.